Os dois primeiros seminários promovidos pelo PCdoB no Ceará, nos dias 11 e 12 de março iniciaram um debate voltado para o desenvolvimento local. O primeiro deles, realizado em Santana do Acaraú, e o segundo, na praiana Camocim atraíram lideranças populares representativas dos municípios vizinhos, transformando o acontecimento num ponto de partida para uma movimentação política em torno dos mais agudos problemas que separam as populações do interior da sonhada prosperidade.

Nos eventos, que também reuniram outros municípios das regiões, foram feitos diagnósticos e propostas de solução para diversos problemas que afetam as populações das áreas e do Estado do Ceará. Os próximos seminários estão previstos para ocorrer nos municípios de Morada Nova ( de março); Iguatu ( de março); Juazeiro (oito de abril); e na Grande Fortaleza ( de abril).

A caravana, que percorreu as cidades, incluiu o presidente estadual do PCdoB, Carlos Augusto Diógenes, Patinhas; o Secretário de Organização Abel Rodrigues Avelar; o deputado federal Inácio Arruda; o deputado estadual Chico Lopes e o vice-prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda, entre outras personalidades

A energia do desenvolvimento local

A conferência do consultor do Banco do Nordeste (BNB) e professor universitário, Eduardo Girão Santiago, polarizou as atenções e tratou da “Desconcentração Regional e Política de Desenvolvimento Local no País e no Ceará”. A problemática do desenvolvimento local foi tratada como “um novo modo de promover o desenvolvimento que possibilita o surgimento de comunidades mais sustentáveis, capazes de suprir suas necessidades imediatas, descobrir ou despertar suas potencialidades específicas, além do fomento ao intercâmbio externo, aproveitando-se de suas vantagens locais”.

A necessidade da inauguração de uma política estadual de desenvolvimento local se estabelece desde o diagnóstico, formulado pelo IPESCE (Instituto de Pesquisa do Estado do Ceará), um organismo governamental: dez dos 184 municípios do Ceará respondem por 67% do seu PIB (Produto Interno Bruto). Destes, excluídos dois municípios do interior do Estado (Sobral e Juazeiro do Norte), restam somente os municípios da RMF (Região Metropolitana de Fortaleza), que reúnem 65% do PIB estadual — atualmente situado no patamar de R$ 24 bilhões. Nesse caso, os demais 174 municípios respondem por apenas 35% da soma das riquezas produzidas no Ceará.

Segundo o consultor, essa desigualdade na divisão social do trabalho tem seus reflexos na distribuição produtiva entre os diversos setores econômicos. Quanto ao PIB e ao emprego, a indústria responde, respectivamente, por 36,8 e 15%; o setor de serviços reúne 57,1% e 42%; e a agropecuária, apesar de significar apenas 6,1% do PIB, contraditoriamente dá conta de 43% dos empregos.

Nesses números estão os indícios de uma concentração da renda e da riqueza e da disseminação da miséria pelo interior, num Estado onde a “renda per capita” de R$ 3.130 oculta baixos salários. Também a RMF cearense apresenta o maior Índice de GINI (6220) do País, que indica essa absurda concentração da renda. O Ceará está em vigésimo lugar no ranking nacional do IDH (que mede esperança de vida, nível educacional e PIB per capita).

Atividade que mobiliza

Os seminários em Santana do Acaraú e Camocim debateram as questões municipais centrado no combate à concentração da renda e à sua distribuição, diagnosticando as dificuldades das populações locais com ênfase nos projetos que levam à melhoria da vida.

No caso de Santana do Acaraú, foi debatida a situação dos assentamentos, do precário aproveitamento das potencialidades do rio Acaraú, da água retida nos açudes públicos localizados nas grandes propriedades, na atração das indústrias que geram empregos.

Inácio Arruda destacou a necessidade do beneficiamento da carnaúba e da criação de ovinos, entre outros exemplos de experiências desenvolvidas pela Embrapa na região. Lembrou também que o rio Acaraú possui 30 quilômetros de férteis terras de aluvião com pouco ou nenhum aproveitamento, acrescentando que é necessário que a sociedade organizada se volte para construir e formular programas de governo em todos os níveis. O prefeito Totonho destacou sua prestação de contas, que já busca a inclusão dos elementos do planejamento local.

O ex-deputado estadual e ex-prefeito de Santana, João Ananias, lembrou as iniciativas que marcaram sua presença à frente da administração municipal, que servem como ponto de partida para uma nova arrancada rumo ao desenvolvimento: uma estação de piscicultura com capacidade para a produção de três milhões de alevinos/ano desde 1989; o zoneamento do município em dez unidades assistidas por cinco agrônomos; a luta pela reforma agrária que resultou em dez assentamentos e 600 famílias; as pontes ligando sítios e distritos; as mais de 80 escolas; a municipalização da saúde; mais renda e qualidade de vida para o povo.

Ensinando a pescar

Em Camocim, um município onde a pesca é o elemento econômico fundamental, foram lamentadas as condições do porto pesqueiro, a falta de insumos para a pesca; as dificuldades na agricultura, a ausência de assistência institucional aos assentamentos; a ausência de uma faculdade e do ensino técnico; as condições do comércio e do turismo e do incremento do emprego e da renda.

Silvana, secretária municipal de Infra Estrutura, destacou o município como pólo econômico e cultural da região, suas belezas naturais e vocação turística, agradecendo ao deputado Inácio Arruda a liberação de R$ 300 mil pelo Ministério do Turismo sem nenhum viés clientelista.

O secretário de Desenvolvimento Sustentável, José Maria Primo de Carvalho, fez um apelo para a retomada do desenvolvimento no município, lembrando que Camocim tem um passado de prosperidade que precisa ser resgatado, registrando que, hoje, 87% dos seus habitantes estão concentrados na sede, o porto que se conheceu definhou, do mesmo modo que as salinas e a pesca — que, comparativamente ao passado, está “no fundo do poço”. José Maria enfatizou a necessidade de uma retomada da produção, acentuando que Camocim tem vocação mesmo para a produção do biodiesel, visto que dispõe da mamona “de janeiro a dezembro”. E finalizou, numa referência à importância do seminário: “Quem ensina distribui o que é seu, mas cresce cada vez mais”.

Inácio Arruda ressaltou, entre outros aspectos, a importância da recuperação da empresa municipal de saneamento, exaltando a tradição histórica de Camocim como cidade portuária e comercial há mais de 50 anos, dotada inclusive de uma estrada de ferro pioneira que conectou o município a Sobral. Berço de uma febril atividade comunista, um autêntico celeiro de quadros e de um vigoroso Partido, Camocim foi desde aquele momento também um pólo irradiador do pensamento avançado no Ceará.