De acordo com reportagem divulgada no último dia 23, pelo jornal Diário do Nordeste, o projeto de lei do Orçamento da União apresentado pelo Governo Federal para o exercício de 2006 contempla o Estado do Ceará com R$ 315 milhões, 566 mil, 881 somente para investimentos. Pelos valores indicados apenas nove Estados deverão receber mais recurso que o Ceará.
Segundo o jornal, o orçamento da União para o próximo ano ainda está sendo analisado pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, estando, portanto, sujeito a alterações. Na fase de análise da matéria foram feitas as articulações para ampliação dos recursos destinados a cada Estado ou Região. No momento a Comissão está votando os relatórios setoriais.
Emendas apresentadas para ampliar recursos
A reportagem ainda explica a atuação dos parlamentares cearenses coordenados pelo deputado Inácio Arruda na busca de recursos para o Estado. “A bancada federal do Estado do Ceará, composta por três senadores e 22 deputados apresentou 340 emendas ao orçamento da União para o exercício de 2006. Os deputados e senadores apresentaram, isoladamente 321 emendas e outras 19 foram em conjunto. Estas são conhecidas como emendas de bancada.
As emendas dos parlamentares cearenses, incluindo as de bancada, – continua o jornal – somam um montante de R$ 1.658.750.000,00. As emendas de bancada representam R$ 1.535.000,00 e o conjunto das emendas individuais corresponde a R$ 123.750.000,00. Cada deputado ou senador poderia propor até R$ 5 milhões em emendas. A meta da bancada é obter a aprovação de R$ 300 milhões com as emendas.
Entre as emendas, o jornal destacou aquelas destinadas à capital cearense elaboradas pelos parlamentares, pelo governo estadual e pela prefeitura.
“FORTALEZA – Para obras e ações em Fortaleza foram apresentadas 37 emendas, sendo oito da bancada, 28 dos deputados e uma da senadora Patrícia Saboya. A emenda apresentada por ela destina R$ 300 mil para a revitalização de áreas urbanas centrais no município de Fortaleza.
Das oito emendas de bancada que contemplam o município de Fortaleza quatro foram sugeridas pelo governador Lúcio Alcântara (PSDB) e duas pela prefeita Luizianne Lins (PT). As outras duas foram de iniciativa da própria bancada. As emendas sugeridas pelo Governo do Estado tratam da revitalização do Rio Maranguapinho, Hospital Geral de Fortaleza, construção do centro multifuncional de feiras e eventos e duplicação do anel viário de Fortaleza.
As emendas de interesse da Prefeitura alocam recursos para a instalação de espaços culturais em Fortaleza e construção do Hospital da Mulher. As duas emendas da bancada que destinam recursos para aplicação no município de Fortaleza alocam R$ 60.000.000,00 (juntas) para construção do hospital de cardiologia do Instituto de Ciências Médicas Paulo Marcelo M. Rodrigues, da Universidade Federal do Ceará.
As 28 emendas dos deputados para aplicação de recursos em Fortaleza foram apresentadas por nove deputados. João Alfredo (PSOL) apresentou sete; Inácio Arruda (PC do B) assinou seis e o Pastor Pedro Ribeiro do PMDB apresentou cinco. Antônio Cambraia (PSDB), Léo Alcântara (PSDB) e Zé Gerardo (PMDB) apresentaram duas emendas cada um. Apresentaram uma emenda ao orçamento da União para aplicação de recursos em Fortaleza os deputados José Pimentel (PT), Mauro Benevides (PMDB) e Moroni Bing Torgan.”
Proposta do Governo é boa para o Ceará
Os parlamentares entrevistados foram unânimes na avaliação positiva sobre a participação do Estado na aplicação dos investimentos federais.
“Deputados cearenses consideram boa para o Estado do Ceará a parte referente a investimentos para 2006 que consta na proposta orçamentária do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. A expectativa é de crescimento dos valores estabelecidos, em função das emendas individuais e de bancada.”
Ouvido pelo jornal, Inácio ressalta os investimentos pleiteados pelos parlamentares.
“Ele também faz questão de esclarecer que não estão contemplados na proposta original do Executivo os recursos destinados através das emendas da bancada e das emendas apresentadas individualmente por cada parlamentar. Lembra também que não consta no projeto encaminhado ao Congresso Nacional recursos da ordem de R$ 2 milhões para a construção de uma unidade do Cefet em Maracanaú. Esse dinheiro, explica, estava previsto para o orçamento deste ano, dentro da dotação para a Região Nordeste e será transferido para o exercício de 2006.
Inácio Arruda revela que a expectativa dele é de que mais R$ 300 milhões sejam carreados para o Estado em função das articulações feitas para a aprovação da matéria. Reconhece que se trata de uma batalha difícil, tendo em vista que cada bancada quer tirar uma fatia do orçamento, a maior possível, para o seu Estado.
“É uma luta que depende da articulação política e tanto é possível ganhar quanto perder”. Afirma ainda que nesse trabalho de articulação o Ceará nunca perdeu, mas existem bancadas maiores que a nossa que saíram perdendo. Argumenta também Inácio Arruda que os investimentos no Estado podem ser ampliados pelas estatais. Como depende de aprovação em assembléias o orçamento das estatais é separado”, explica a reportagem.
Emendas de Inácio
O deputado apresentou 19 pedidos de recursos ao Orçamento Geral da União 2006. Inácio solicitou verbas para ações de infra-estrutura urbana, de construção e recuperação de obras de infra-estrutura hídrica, em Santana do Acaraú, de construção de barragens.
O parlamentar também pede a verbas para obras de saneamento básico para vários municípios. Ele requisitou recursos para apoio a projetos de infra-estrutura turística em diversos municípios cearenses e para a promoção de eventos de divulgação do turismo interno, em Maracanaú.
Para a Universidade Federal do Ceará, o deputado federal quer assegurar recursos para modernização e recuperação da infra-estrutura física da Faculdade de Direito. No setor de saúde, Inácio pretende destinar verbas para estruturação de unidades de atendimento e aquisição de unidade móvel mista de saúde em Fortaleza. Recursos também para estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde em Boa Viagem e diversos municípios cearenses.
No setor de esportes, Inácio apresentou emendas para funcionamento de núcleos de esporte educacional destinada à construção de piscina semi-olímpica no Colégio Martins de Aguiar, implantação e modernização de infra-estrutura para esporte recreativo e de lazer-colégio Jenny Gomes, em Fortaleza; modernização de quadra de esporte coberta, em Juazeiro do Norte, Assaré e outros municípios cearenses. Duas emendas foram destinadas à construção do edifício-sede para implantação de ofícios junto às varas da Justiça do Trabalho e manutenção do novo prédio do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
Com informações do Diário do Nordeste (www.diariodonordeste.com.br)