O relatório da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2004, divulgado na última sexta-feira, 25, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), fez uma radiografia da sociedade e concluiu que o Brasil melhorou no ano passado na área de saneamento básico. Os dados demonstraram que, em apenas dois anos – 2003 e 2004 -, mais de quatro milhões de lares passaram a receber serviços de abastecimento de água. Isto significa que mais de 16 milhões de pessoas passaram a ter acesso à água potável de qualidade. Além disso, mais de 2,7 milhões de famílias (quase 11 milhões de brasileiros) foram beneficiadas com serviços de esgotamento sanitário e mais de três milhões de famílias (mais de 12 milhões de pessoas) passaram a ter coleta de lixo.
A cobertura por rede geral de abastecimento de água aumentou 1,2% em dois anos. Em 2004, 83,2% dos domicílios brasileiros estavam conectados à rede pública de abastecimento de água, contra 82% em 2002. A cobertura dos serviços de esgotamento sanitário por rede geral aumentou 2,3%, passando de 46,5% em 2002 para 48,8%, em 2004. “Se acrescentarmos a este indicador os domicílios atendidos por fossas sépticas, podemos afirmar que 69,6 % dos domicílios brasileiros estavam sendo adequadamente atendidos pelos serviços de coleta de esgotos sanitários em 2004, ao passo que em 2002 este índice era de 68,2%”, explica o secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Abelardo de Oliveira Filho. Na mesma direção, é importante ressaltar que a proporção de domicílios que não dispõe de nenhuma forma de esgotamento sanitário também caiu, passando de 6,7% em 2002, para 5,4%, em 2004. Prova da retomada de investimentos no setor de saneamento.
Os números comprovam a prioridade que o governo do Presidente Lula está dando ao saneamento no país, com a retomada dos investimentos e financiamento de mais de R$ 6 bilhões para estados, municípios, companhias estaduais, municipais e privadas do setor. Com o novo anúncio de mais R$ 4 bilhões para o setor poderemos ampliar ainda mais o atendimento, buscando atingir as metas do milênio e as metas de universalização dos serviços de saneamento básico em até vinte anos.
Para avançarmos mais ainda nesta perspectiva e criarmos as condições necessárias para a ampliação dos investimentos, com planejamento, regulação, fiscalização e controle social, é fundamental que o Congresso Nacional aprove a Política Nacional de Saneamento Básico e o seu Marco Regulatório, o Projeto de Lei 5.296/05, que foi construído com a participação da sociedade.
Em seu programa de rádio “Café com o Presidente”, veiculado no dia 21 de novembro, o Presidente Lula reiterou que o saneamento é prioridade: “Eu posso dizer a você que nós estamos fazendo um investimento muitas vezes superior ao que foi feito neste país. Em dois anos e meio, nós investimos 14 vezes mais do que o governo passado, de 1999 a 2002. Ou nós assumimos definitivamente o compromisso de que saneamento não é gasto, é investimento (…) ou daqui a 50 anos nós ainda estaremos discutindo como iremos resolver o problema do saneamento básico no Brasil”.
Com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério das Cidades