Na próxima quarta-feira (), a Central Única dos Trabalhadores realizará uma visita aos parlamentares no Congresso Nacional para pedir apoio na aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 393, de autoria do deputado Inácio Arruda e do senador petista Paulo Paim. O objetivo da PEC é diminuir a jornada para 40 horas semanais e aumentar o valor das horas extras. A mobilização faz parte das ações que os trabalhadores farão até novembro, quando realização da segunda marcha até Brasília, para que a PEC, já aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, seja encaminhada para a votação definitiva.
“Se não tivermos uma forte mobilização dos trabalhadores, a matéria não anda no Congresso”, afirma Inácio. A retomada dessa movimentação aconteceu em São Paulo, no último dia 6 durante a oficina nacional “Ações da CUT à frente pela Redução da Jornada de Trabalho e Limitação das Horas Extras”. Após avaliar os benefícios da diminuição da jornada e a importância da mobilização para a aprovação da PEC, os sindicalistas decidiram realizar, no dia 19 de outubro, uma visita aos parlamentares no Congresso Nacional e a segunda marcha a Brasília em novembro.
Segundo o deputado Inácio Arruda, reduzir a jornada de trabalho, sem reduzir salários significa produzir aumento da massa salarial e da redistribuição da renda, que vão incrementar a demanda interna, aumentar as vendas do comércio e, conseqüentemente, estimular a economia nacional e o desenvolvimento. Representará também um alívio para os cofres da Previdência, na medida em que mais trabalhadores e trabalhadoras estarão contribuindo para o INSS. Para Inácio, é necessário informar também que diminuir a jornada de trabalho é melhorar a qualidade de vida. O trabalhador terá mais tempo para o lazer, para se dedicar à família e à atividades culturais e comunitárias.
A proposta de visitar os parlamentares surgiu a partir da oficina nacional “Ações da CUT frente à Campanha pela Redução da Jornada de Trabalho e Limitação das Horas Extras” promovida pela CUT em 6 de outubro. O evento reuniu o economista Cássio Calvete, do Dieese, e o conselheiro social da Embaixada da Alemanha no Brasil Manuel Campos
BATALHA HISTÓRICA – “Esta é uma luta histórica da CUT desde a sua fundação, em 1983. Conquistando a redução da jornada em alguns acordos coletivos, conseguimos transformar esses avanços em lei, baixando de 48 para 44 horas semanais já na Constituição de 1988. A partir de 2000, iniciamos uma nova campanha, que foi ampliada no ano passado com a participação das demais centrais”, declarou Denise Dau, secretária nacional de Organização da CUT. Denise chamou atenção para o caso das mulheres trabalhadoras da saúde, muitas vezes obrigadas a ter duplo vínculo, o que as coloca em risco, conforme estudo da própria Organização Mundial da Saúde (OMS), que alerta para a queda da qualidade dos serviços neste delicado setor após a sétima hora de trabalho.
De acordo com Antonio Carlos Spis, secretário nacional de Comunicação da CUT, “a luta pela redução da jornada é uma briga contra a extorsão, pois o patronato quer sempre sugar o que puder, como os banqueiros que obrigam os bancários a trabalhar oito horas e não pagam a hora extra”. “Nossa proposta afirma os direitos da cidadania e deve estar inserida no debate cotidiano das categorias, já que sua aplicação além de gerar centenas de milhares de empregos irá melhorar a qualidade de vida e de trabalho”, ressaltou.