Nesta quarta-feira (), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) realizou o Dia de Ocupação Pacífica do Congresso Nacional. Os dirigentes sindicais percorreram as comissões permanentes da Câmara e do Senado a fim de pressionar o Legislativo a aprovar uma extensa pauta de reivindicações dos trabalhadores. O presidente da CUT, João Felício, que esteve à frente do movimento, destacou entre as prioridades que os trabalhadores querem discutir e aprovar no Congresso, a Proposta de Emenda à Constituição 393/01, que reduz a jornada de trabalho e aumenta a remuneração da hora extra. Autor da PEC, o deputado federal Inácio Arruda acredita que a mobilização dos trabalhadores pode agilizar a tramitação da matéria, que foi apresentada em 2001.
“A CUT colocou isso como uma das bandeiras centrais da mobilização do movimento sindical brasileiro. Isso vai mobilizar o Brasil inteiro em torno da redução da jornada de trabalho, o que vai fazer com que, dentro do Congresso Nacional, essa matéria comece a tramitar efetivamente”, disse Inácio Arruda que participou da mobilização dos trabalhadores pelo Congresso e do ato realizado pela CUT durante a manhã.
Os sindicalistas estiveram reunidos com o presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rabelo (PCdoB-SP), entregaram um documento intitulado “Agenda dos Trabalhadores”, com as principais reivindicações dos trabalhadores. O documento dedica um capítulo especial à redução da jornada de trabalho. “A CUT espera que o Congresso Nacional retome imediatamente o debate em torno da aprovação da PEC 393/2001, de autoria do deputado federal Inácio Arruda e do senador Paulo Paim (PT-RS), com a instalação de uma comissão especial. (…)Esta PEC tem o apoio do conjunto das centrais sindicais que recolheram mais de 100 mil assinaturas e entregaram ao ministro do Trabalho em julho de 2004”, justifica a “Agenda dos Trabalhadores”.
Aldo afirmou que a Câmara está aberta para receber reivindicações de todos os trabalhadores. “Esta Casa encontrará os caminhos, as formas e os meios para contemplar os interesses dos trabalhadores do movimento sindical e das centrais sindicais, nos debates e nas decisões dos temas em pauta na Câmara”, garantiu.
A PEC reduz de 44 para 40 horas a jornada de trabalho semanal, no primeiro ano, e para 35 horas, dois anos depois da primeira redução. Também prevê um aumento na remuneração do serviço extraordinário, que passaria a ser pelo menos 100% maior que o valor do serviço normal e, no caso de domingos e feriados, 200% maior. Atualmente, o valor é de 50%. A proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O próximo passo é a instalação de uma comissão especial para analisar a matéria também reivindicada pelos trabalhadores. Em sua visita ao Congresso, os sindicalistas pediram os líderes dos partidos que indiquem os parlamentares que deverão compor a comissão.