“A política urbana para as regiões metropolitanas – financiamento urbano e o desenvolvimento sustentável” foi o tema da palestra que o deputado federal Inácio Arruda realizou na abertura da II Conferência da Cidade de Maracanaú, realizada nessa quinta-feira, no auditório do colégio 07 de Setembro. Em sua fala, Inácio ressaltou a impor6tância da Conferência como um espaço aberto, do ponto de vista institucional, para o debate e para a participação da população; falou da importância do Estatuto da Cidade e defendeu a apuração rigorosa de todas as denuncias de corrupção, que estão provocando esta crise política no país.
Inácio aproveitou a oportunidade para reafirmar mais uma vez a defesa do governo Lula, um governo democrático, do campo popular, que a direita quer derrotar a qualquer custo. Não pelos erros de Lula, mas por sua política externa, de independência quanto aos Estados Unidos e de oposição a ALCA. Durante os oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso, quando o país foi praticamente vendido e os escândalos de corrupção foram muitos, não houve nenhuma CPI. “A nossa posição, no entanto, é de investigar todas as denuncias e punir os envolvidos”, completou.
Estatuto da Cidade
Durante a solenidade de abertura da II Conferência de Maracanaú, Inácio destacou alguns aspectos importantes do Estatuto da Cidade, entre eles, o planejamento urbano, cuja peça chave é o Plano Diretor e a aplicação de instrumentos como o plebiscito e o referendo, que vão decidir sobre as questões mais polêmicas da cidade. O Estatuto faz com que a propriedade urbana cumpra a sua função social, afirma o deputado, informando que nos Estados Unidos, 80% das terras são públicas. No Brasil, elas são apenas 20%. Isso explica o fato de muitas vezes o prefeito de uma cidade ter o dinheiro para financiar a construção de casas populares, mas não ter a contra partida da prefeitura, que seria a terra, hoje muito cara, inviabilizando a obra.
Em apenas 35 anos, a população de Maracanaú passou de 15 mil habitantes para 214 mil. Essa foi uma das maiores violências cometidas com município, disse Inácio, acrescentando que a Região Metropolitana de Fortaleza concentra hoje 40% da população do Estado do Ceará. A interligação entre as cidades é tão grande, que problemas como transporte público, saneamento, lixo, entre outros, têm que ser resolvidos em conjunto. E as conferências são importantes para discutir esses problemas e propor soluções.
A solenidade de abertura da II Conferência da Cidade de Maracanaú contou a presença do prefeito Roberto Pessoa, de secretários de Estado e de secretários municipais. Roberto Pessoa se referiu a Inácio Arruda como “amigo fraterno e companheiro de Assembléia e de Câmara” e ressaltou o trabalho do deputado comunista a frente da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Depois deu um “viva” ao Governo Lula, dizendo que nunca no país as instituições públicas funcionaram tão bem, nunca a Polícia Federal trabalhou tanto, e pela primeira vez no Brasil pessoas são presas por desvio de dinheiro ou por sonegação fiscal.
A Conferencia de Maracanaú, realizada no auditório do Colégio 7 de Setembro, nos dias 14 e 15 de julho, debateu ainda temas como o “Planejamento urbano e a construção da identidade do município de Maracanaú”, apresentado pelo arquiteto e urbanista Fausto Nilo; e a “História do processo de construção e encaminhamentos da Agenda 21 em Maracanaú”, que teve como expositora, Ana Paula Vieira, secretária de Meio Ambiente. O último dia foi destinado aos Grupos Temáticos e a apresentação do relatório final.