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Orçamento 2013 para o Estado tem maior recuo do NE
Proposta de R$ 3,146 bilhões será 10,7% inferior à estimativa realizada para o exercício deste ano Dentre os nordestinos, o Ceará é quem mais vai perder com a proposta orçamentária do Executivo Federal para 2013. A retração no volume programado de recursos será de 10,7% sobre o que tinha sido projetado para este ano, no […]
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MP do setor elétrico mobiliza Congresso
A prestação de serviços das concessionárias de energias está na pauta nacional de discussão política. Ontem (17) foi instalada a Comissão Mista do Congresso Nacional para analisar a Medida Provisória Nº 577, editada pelo Governo, em agosto.
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89,5% concordam com isenção de impostos para bicicletas
Enquete realizada pelo órgão de pesquisa do Senado Federal, o DataSenado, indica que 89,5% dos internautas manifestaram-se a favor da Projeto de Lei que isenta de impostos a produção de bicicletas, de autoria do senador Inácio Arruda
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Inácio solicita a restauração das BRs 304 e 116
O senador Inácio Arruda solicitou a inclusão das rodovias federais BR 304, em toda a sua extensão, e a BR 116, na altura dos municípios de Pacajus e da localidade de Boqueirão do Cesário, no Programa de Concessão de Rodovias e Ferrovias executado pelo Gov
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Inácio Arruda quer manter competitividade do BNB
O senador Inácio Arruda festejou, na tribuna do Senado, a aprovação do aporte de R$ 4 bilhões ao Banco do Nordeste (BNB) por ele proposto, mas pediu garantia de competitividade para a instituição. “É muito importante que o BNDES reduza as suas taxas de juros, mas o nosso banco regional tem que imediatamente ter um […]
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Câmara aprova criação do Plano Brasil Maior
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, antes do recesso parlamentar, as Medidas Provisórias 563/12 e 564/12 que tratam do Plano Brasil Maior, de estímulo à economia , na medida em que são complementares. A primeira concede isenção tributária a produtos, estabelecendo regimes fiscais diferenciados. A segunda, por sua vez, inclui novos setores no Programa […]
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Inácio analisa pacote de medidas de estimulo à economia
O senador Inácio Arruda considerou positivo o pacote de medidas de estímulo à economia lançado pelo Governo Federal. Para o senador cearense, as medidas vão no caminho certo, mas precisam vir acompanhadas de investimentos de maior monta.
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Câmara aprova PEC da Cultura em segundo turno
A Câmara dos Deputados aprovou hoje, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 416) da Cultura. A proposta, que será agora analisada pelo Senado, estabelece os princípios do Sistema Nacional de Cultura e a aplicação de mais recursos públicos, de forma progressiva, para o desenvolvimento do setor. Foram 326 votos favoráveis e […]
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Redução do IPI
No último dia de 2009, o governo resolveu presentear os setores de veículos comerciais leves, tratores e máquinas agrícolas com impostos mais baixos em 2010 e prorrogou a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a maioria dos modelos destas categorias. O benefício, que passou a valer em julho de 2008 e deveria ter […]