2 de março de 2018

Ministro Gilberto Kassab lança programa Internet para Todos no Ceará

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, esteve em Fortaleza nesta segunda-feira (19/2) para lançar o programa Internet para Todos no Ceará. O evento aconteceu no Sebrae e reuniu prefeitos, representantes de entidades governamentais e não-governamentais, de provedores de internet e de universidades.

O programa Internet para Todos garantirá conectividade a milhares de localidades que não contam com acesso à internet de banda larga. De acordo com o ministro, as prefeituras interessadas em levar o programa para seus municípios devem fazer suas inscrições junto ao MCTIC. “O processo de credenciamento é desburocratizado, de modo a facilitar o acesso à internet para toda a população brasileira”, explicou.

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Representando o governador Camilo Santana, participou do lançamento o secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), Inácio Arruda. Em sua fala, o secretário colocou a infraestrutura do Cinturão Digital – rede cearense de cabos de fibra óptica – à disposição do programa.

Inácio reforçou ainda que o Estado possui pessoal capacitado para trabalhar em prol da ampliação do acesso à internet de banda larga. “Além de toda a nossa infraestrutura, temos aqui muita inteligência. Hoje, são mais de 4 mil estudantes de TI só na graduação. É gente pensando e trabalhando em Tecnologia”, disse, destacando ainda que o Ceará é sede do Data Center da empresa africana Angola Cables, que receberá cabos submarinos de fibra ótica e alocará dados de conteúdos digitais de dentro e fora do País.

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O programa Internet para Todos pode ser solicitado por qualquer prefeitura. Para isso, além de garantir a segurança da área, o município também deverá arcar com as despesas de energia elétrica que os equipamentos vão consumir. Os municípios podem indicar mais de uma localidade para receber a banda larga e podem sugerir pontos que não estejam na lista a ser divulgada pelo MCTIC. Não existe nenhum mecanismo de seleção. Todo município que quiser poderá participar do programa – basta cumprir com as condições estabelecidas. O Internet para Todos não oferecerá gratuitamente a conexão, mas a preços reduzidos.

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Caberá às prefeituras indicar as localidades passíveis de atendimento e assinar termo de adesão. Este termo define a infraestrutura básica e as condições necessárias para a instalação da antena e dos equipamentos. A prefeitura deverá ainda encaminhar um projeto de lei à câmara de vereadores para isentar da cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) de todas as atividades ligadas ao programa.

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Satélite brasileiro

Durante o lançamento, o ministro Gilberto Kassab explicou que as conexões do programa Internet para Todos serão feitas por meio do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), em órbita desde maio de 2017. O equipamento tem capacidade para cobrir todo o território brasileiro, com investimento estimado em R$ 2,7 bilhões. A previsão é que ele seja operacional por 18 anos.

Através de convênios com o MCTIC, o Ministério da Defesa utilizará os serviços do satélite para promover a segurança com a otimização do monitoramento do território brasileiro; o Ministério da Educação levará internet de banda larga para os equipamentos escolares; e o Ministério da Saúde melhorará seus serviços por meio da adoção do prontuário eletrônico, por exemplo.