O secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará, Inácio Arruda, será homenageado pela Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) durante o 56º Fórum Nacional da entidade, que acontece entre os dias 27 a 30 de maio, no Rio de Janeiro.

A comenda, a ser entregue durante a solenidade de abertura, foi motivada pela forte contribuição dada por Inácio para o fortalecimento das universidades estaduais e municipais. Enquanto senador e vice-presidente da “Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Estaduais e Municipais Públicas do Brasil”, Inácio apresentou emenda ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que reduz o percentual de contrapartida financeira de universidades estaduais e municipais ao receberem transferências voluntárias da União para até 1% do valor total.

O Plano Nacional de Educação (PNE) incluiu emenda de Inácio estimulando a expansão e reestruturação das instituições de educação superior estaduais e municipais, cujo ensino seja gratuito, por meio de apoio técnico e financeiro do Governo Federal. O número de universidades estaduais e municipais elegíveis para o recebimento de apoio técnico e financeiro da União também foi ampliado.

Ainda como senador, Inácio apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2014 com vistas à criação de um sistema unificado para as ações desenvolvidas na educação superior pública da União, Estados, Distrito Federal e municípios.

As instituições estaduais e municipais são responsáveis por cerca de 45% das matrículas de graduação. Estão presentes em quase todos os estados, somando mais de 700 mil estudantes. São as principais responsáveis pela interiorização do ensino superior no Brasil, com destaque na formação de professores.

Sobre o Fórum da Abruem

O 56º Fórum Nacional da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais terá como tema central “Ciência, tecnologia e Inovação: desafios e perspectivas no contexto atual”. É uma promoção da entidade, com o apoio da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) e do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (UEZO). Dentro da programação, serão debatidos temas como “A Importância de um Novo Marco Legal em CT&I” e “A Interação das Universidades com Empresas Inovadoras”.

 

Fonte: Secitece