Inácio vai assumir a Secretaria de Ciência e Tecnologia e Educação Superior do Ceará


Inácio vai assumir a Secretaria de Ciência e Tecnologia e Educação Superior do CearáO governador eleito, Camilo Santana (PT), anunciou, dia 29, os nomes que irão compor o secretariado de sua gestão a partir de 2015. O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) foi escolhido para a Secretaria da Ciência e Tecnologia e Educação Superior. “Aceitei o honroso convite do governador Camilo para conduzir a importantíssima pasta da Ciência e Tecnologia. Uma grande missão! O desenvolvimento de nosso estado depende muito do êxito da pesquisa científica e tecnologia. Vamos trabalhar!”, afirmou o senador.

O presidente do PCdoB cearense, Luiz Carlos Paes, destacou a afinidade de Inácio com o setor de ciência e tecnologia. “Inácio é uma pessoa que se identifica muito pela luta do desenvolvimento e vai fortalecer parcerias com o futuro ministro da Ciência e Tecnologia da presidenta Dilma, Aldo Rebelo”, afirmou o dirigente comunista.

No parlamento, Inácio defendeu maiores investimentos para desenvolvimento de tecnologias e implantação de polos de energias renováveis no país, valorizando o potencial brasileiro e cearense para a geração de energia eólica e solar. Foi o coordenador do grupo de trabalho da Comissão de Serviços de Infraestrutura, do Senado, que elaborou o projeto de lei do marco regulatório para os biocombustíveis. Apresentou o Projeto de Lei 48/2014, que garante incentivos à autoprodução de energia elétrica a partir da microgeração e minigeração distribuída, que utilizem fontes com base em energia hidráulica, solar, eólica, biomassa e cogeração qualificada. Defendeu maiores investimentos na química verde, que tem preocupação com o desenvolvimento científico de forma sustentável.

Vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Municipais e Estaduais, Inácio sugeriu alterações na legislação para permitir a ampliação de vagas nessas instituições. Apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 10/2014, que cria o Sistema Único de Ensino Superior, unindo as universidades públicas federais às estaduais e municipais. Propôs artigo, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, reduzindo, para até 1% do valor total, o percentual de contrapartida financeira de universidades estaduais e municipais ao receberem transferências voluntárias da União. A emenda facilita o acesso das universidades a recursos para investimentos em infraestrutura e ampliação de vagas e foi saudada pela Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM). O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado neste ano, incluiu emenda de Inácio estimulando a expansão e reestruturação das instituições de educação superior estaduais e municipais, cujo ensino seja gratuito, por meio de apoio técnico e financeiro do Governo Federal. O número de universidades estaduais e municipais elegíveis para o recebimento de apoio técnico e financeiro da União foi ampliado.

Durante todos os anos que atuou no Congresso Nacional, Inácio destinou recursos de emendas parlamentares para fortalecer entidades como o Instituto Federal do Ceará (IFCE), Universidade Regional do Cariri (URCA), Universidade Estadual do Ceará (UEC), Universidade Federal do Ceará (UFC), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Instituto de Ciências do Mar – Labomar, dentre outras ligadas à pesquisa científica, avanços tecnológicos e ensino superior. Relatou o projeto que garantiu a criação da Unilab e a Universidade Federal do Cariri.

Inácio, que agora vai para o Poder Executivo, teve atuação destacada no Legislativo, desde seu primeiro mandato, como vereador na capital cearense, em 1988. Na Câmara de Fortaleza, apresentou o maior número de emendas à Lei Orgânica, entre elas a que garante a meia passagem dos estudantes nos transportes públicos. Eleito em 1990 para a Assembleia Legislativa do Ceará, teve seu mandato marcado pela presença assídua e destacada nas mobilizações populares e por uma intensa e criativa atuação em plenário.

Em 1994, elegeu-se deputado federal, sendo reeleito em 1998 e 2002. Durante seus três mandatos, destacou-se na defesa incansável dos interesses do Ceará, em projetos pela reforma urbana e na luta pelos direitos dos trabalhadores. Foi relator e autor do substitutivo do Estatuto da Cidade.

Em todos esses anos, Inácio fez parte da lista dos 100 mais influentes no Congresso Nacional, escolhidos pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – DIAP. É considerado um dos “cabeças” do parlamento brasileiro pela sua capacidade de elaboração de propostas, articulação e condução de debates. Em 2011, foi considerado o parlamentar que melhor se comunicou pela Internet, em levantamento realizado pela Medialogue/Folha/IstoÉ. O Núcleo de Estudos sobre o Congresso, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (IESP-UERJ), o considerou o quarto melhor senador do País. O site Atlas Político de 2014 incluiu Inácio entre os seis parlamentares mais atuantes do Senado.