O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou, dia 14, duas emendas à Medida Provisória nº 656 favorecendo o uso de bicicletas como meio de transporte, esporte e lazer para a população. As emendas isentam do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as bicicletas, bem como suas partes e peças separadas.

“A bicicleta é um importante meio de transporte popular nos meios urbano e rural; além do mais, é expressivo seu uso como lazer e esporte. As vantagens da bicicleta vão desde o campo da saúde, pelo exercício físico suave, porém constante, que proporciona ao seu usuário, até o baixo custo, seja para o indivíduo, seja para o Poder Público, que poucos investimentos necessitam fazer em termos de infraestrutura viária”, afirma o senador.

Segundo a Associação Nacional do Transporte Público (ANTP), apenas 7,4% dos deslocamentos – o que equivale a cerca de 15 milhões de viagens diárias – são feitos em bicicleta no Brasil. “Na verdade, a bicicleta deveria ser o meio de locomoção preferencial para distâncias curtas, de até 10 km. Apenas a cultura de monopólio do automóvel, que lamentavelmente domina na população da maioria das cidades, impede que esse barato e salutar veículo seja usado com mais frequência“, argumenta Inácio.

O Brasil possui pouco mais de 600 km de ciclovias, mas a frota nacional supera 50 milhões de bicicletas, das quais mais de 80% circulam nas regiões Nordeste e Sudeste.  “Lamentavelmente, uma parcela significativa da população brasileira possui um poder aquisitivo baixo, o que dificulta a simples aquisição de uma bicicleta. Sua produção poderá crescer com as desonerações que proponho, o que significará a redução de quase 20% no preço final das bicicletas. A pequena renúncia de receita que houver será plenamente compensada com a melhoria da qualidade de vida da população, com a agilidade nos deslocamentos urbanos e com a redução da necessidade das monstruosas obras viárias exigidas pelo uso dominante do automóvel, além do ganho ambiental”, justifica o parlamentar cearense.