O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou, dia 14, emenda à Medida Provisória nº 656, em tramitação no Congresso, favorecendo a produção de energia eólica. Ele inclui uma gama de componentes e insumos utilizados na produção de aerogeradores na desoneração da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, para o PIS/Pasep-Importação e para a Cofins-Importação.

A MP não contemplou pela norma desonerativa importantes componentes utilizados na produção da energia eólica, como insumos na fabricação de aerogeradores, dentre os quais as torres para suporte de gerador de energia eólica.  Deixaram também de ser mencionadas a prestação de serviços e as locações de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos. Todos esses são componentes essenciais à produção de aerogeradores e devem ser igualmente desonerados, para o fim de se alcançar os almejados aumento da competitividade da indústria nacional e a ampliação da oferta de energia”, afirmou o senador.

Inácio destacou, também, que não foram contemplados outros importantes componentes utilizados como insumos na fabricação de partes relevantes dos aerogeradores, dentre os quais a Resina EPOXY. “Muitos fabricantes de aerogeradores produzem não somente o aerogerador, produto final, mas também todos os outros equipamentos que compõem o produto, tais como torres e pás”.