Inácio e empresários debatem projeto de incentivo a autoprodução de energia


Inácio e empresários debatem projeto de incentivo a autoprodução de energiaEmpresários do setor de energias e diretores da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) e do Sindicato das Indústrias de Energia e de Serviços do Setor Elétrico do Ceará (Sindenergia) reuniram-se, nesta quinta-feira (3/4), durante almoço, com o senador Inácio Arruda. Ele discutiram o Projeto de Lei 48/2014, que altera a Lei 10.438, de 26 de abril de 2002, de autoria do senador, que visa garantir incentivos à autoprodução de energia elétrica a partir da microgeração e minigeração distribuída, que utilizem fontes com base em energia hidráulica, solar, eólica, biomassa e cogeração qualificada.

Segundo Inácio Arruda, o Ceará, principalmente por ser o estado que possui o maior parque de produção de energia eólica, tem um potencial muito grande para explorar a micro e a minigeração de energia. No entanto, apesar de o tema ser estratégico, é de difícil execução pelo alto custo: “O Brasil precisa bastante de energia e um dos maiores gargalos para produzir a micro e a minigeração de energia é o financiamento. Queremos garantir a produção de energia para consumo próprio das empresas e ainda a venda do excedente”, explicou.

O Projeto de Lei 48/2014 propõe, ainda, a concessão de crédito especial, por intermédio dos bancos oficiais, para aquisição de equipamentos e instalação da rede de fornecimento. Além disso, com a aprovação da proposta, qualquer pessoa, condomínio, propriedade rural, empresa, individualmente ou reunidas em consórcio, poderão produzir sua própria energia e gerenciar seu consumo, como também vender o excedente para a concessionária de distribuição local.

O diretor de Micro e Minigeração de Energia do Sindenergia, Fernando Pessoa, apresentou sugestões de texto ao projeto de lei e detalhou os três eixos prioritários: linhas de crédito, isenção de impostos e comercialização do excedente de energia produzido. Atualmente, não existem linhas de crédito específicas para o financiamento de geração deste tipo de energia. Além disso, os incentivos fiscais visam criar mecanismos para garantir um ambiente seguro e com longevidade para a atividade, assim como a comercialização do excedente. “Nós fizemos uma pesquisa em todos os projetos de lei em tramitação para contemplar diversos pontos relacionados, considerando a atmosfera que vem sendo discutida”, contou Fernando Pessoa.

Conforme o presidente do Sindenergia, Elias do Carmo, a reunião foi proveitosa: “Apresentamos uma proposta de fazer 54 emendas e, após serem analisadas pelo senador Inácio Arruda, vamos nos reunir novamente. Também ficou agendado um novo momento para que conversemos com as principais instituições financeiras de crédito, como Caixa, Banco do Brasil, BNB, Santander, Bradesco e BNDES, para a criação de linhas específicas de financiamento, visando definir recursos e evitar burocracias”.