“Utilizar o Estatuto das Cidades como instrumento de eficácia na gestão pública requer coragem política, precisa ter apoio político e entendimento da sociedade de que é o instrumento capaz de abrir caminhos fortes para termos uma infraestrutura urbana que atenda às condições do Brasil de hoje de superpopulação urbana”, disse o senador Inácio Arruda, durante pronunciamento dia 22, no Senado.
A afirmação foi feita durante relato do parlamentar sobre o Fórum Mundial Urbano, ocorrido de 5 a 11 de abril em Medellín, na Colômbia. Juntamente com a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) e o deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), Inácio representou o Congresso brasileiro nesse evento. “Nós tivemos a oportunidade de participar de várias mesas, de vários diálogos, e de fazermos visitas a regiões da cidade de Medellín. Essa cidade tem muita importância porque, nos últimos anos ou nas últimas décadas, reinventou-se. Foi escolhida pelas Nações Unidas e pelo Habitat para sediar o Fórum, exatamente pelo projeto que desenvolveu, com um aprendizado de questões a que o nosso próprio País já assistiu. A Colômbia utiliza o famoso BRT, uma criação brasileira, que saiu de Curitiba para o mundo e que está na Colômbia, em Bogotá, em Medellín”.
Segundo o senador, “Medellín tem uma grande região metropolitana e uma região pobre muito grande, que se mantém até hoje, mas os serviços públicos e o espírito de se reconstruir contagiaram sua população, fazendo com que ela estabelecesse slogans de que a cidade é limpa e tem um povo educado. A cidade superou problemas gravíssimos, como o de seu comando ficar nas mãos de traficantes de drogas e ficar inclusive conhecida como a cidade do cartel das drogas, o famoso cartel de Medellín, que foi a marca da cidade durante muitos e muitos anos, até que foi morto o principal chefe dos cartéis, o famoso Pablo Escobar. Mas Medellín também é a terra de Fernando Botero, um grande artista, um intelectual com grande força”.
Inácio considera que “Medellín mostrou que nós temos um problema gravíssimo a resolver, principalmente na América do Sul e na América Latina, atingindo também a Ásia e grandes países africanos, que é a explosão urbana em cidades que não têm infraestrutura, que não têm preparo, mas que podem superá-los. Esse é o nosso caso, do Brasil. Tivemos oportunidade de discutir com representações da Argentina, da Colômbia, Bolívia, dos Estados Unidos, Canadá, da Europa, Ásia, de cidades-Estado, como é o caso de Cingapura; de ver como essas nações têm superado esses desafios, a coragem de enfrentar o problema do investimento público na infraestrutura urbana, que mexe com o problema da propriedade”.
Na opinião do político cearense, “essas cidades estão conseguindo se reinventar, estão conseguindo atender a sua população, e tiveram a coragem de enfrentar a questão da propriedade. A propriedade tem que cumprir uma função social. E isso nós fizemos no Brasil do ponto de vista legal. Nós temos o capítulo da reforma urbana, que está na Constituição, e temos o Estatuto das Cidades. Utilizar o Estatuto das Cidades como instrumento de eficácia na gestão pública requer coragem política, precisa ter apoio político e entendimento da sociedade”.
Após defender a instituição, nas grandes cidades, de uma autoridade metropolitana, “para poder integrar serviços fundamentais como transporte, água, esgoto, a questão dos resíduos sólidos, energia, telefone, internet”, Inácio destacou a necessidade da “distribuição da riqueza, da renda. É preciso diminuir esse abismo da renda através da prestação de um serviço público de qualidade. A primeira coisa que se deve fazer numa grande cidade é levar mobilidade para as regiões mais carentes, para as regiões mais pobres, para as que mais precisam. Essa é uma mudança de cultura. É preciso enxergar a cidade nas regiões que mais necessitam de apoio público. Então, a escola, a saúde, o transporte público, devem ser examinados como prioridade. Essa mudança cultural nós temos que aprender. O Brasil está aprendendo e está também realizando grandes movimentos nesse sentido”.