O governo brasileiro participou da 2ª Conferência Científica da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD), realizada em abril, na cidade de Bonn, na Alemanha. Durante o evento, com a presença de enviados 192 países, o diretor do Departamento de Combate à Desertificação da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Francisco Campello, defendeu a aprovação do Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação, de autoria do senador Inácio Arruda.
“Historicamente, as políticas públicas têm investido recursos financeiros para o combate à seca. Mas tais políticas são insuficientes para mudar a realidade da sofrida população nordestina. Um dos principais erros é considerar a seca um problema e buscar soluções somente quando ela já está instalada. A seca é um fator climático natural e deve ser considerada na elaboração da política agrícola, de preservação ambiental, macroeconômicas, de expansão urbana, entre outras”, destacou Inácio.
O tema em debate na conferência foi “Avaliação econômica de desertificação, gestão sustentável da terra e resiliência de zonas áridas, semiáridas e subúmidas secas”, com enfoque no refinamento dos indicadores de impacto a serem utilizados para avaliar a direção da mudança na produtividade da terra e meios de subsistência.
Política Nacional de desertificação aguarda votação na Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 2447/2007 , de autoria do Senador Inácio Arruda, que institui a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e dá outras providências, aguarda votação no plenário da Câmara dos Deputados. A Deputada Manuela D´Avila (PCdoB-RS), líder do partido na Casa, apresentou Requerimento de Urgência para a apreciação e aprovação da matéria.
Confira aqui, a íntegra do Projeto de Lei do senador Inácio Arruda.